Instalação de letreiros com segurança em altura: o que é obrigatório?

Instalação de letreiros com segurança em altura: entenda o que é obrigatório segundo a NR-35 e saiba como evitar riscos e acidentes.

A instalação de letreiros em fachadas de prédios, galpões e coberturas exige muito mais do que uma equipe com equipamentos e ferramentas. Ela requer planejamento técnico, medidas de segurança específicas e responsabilidade legal.

Em muitos casos, o que parece um serviço simples pode colocar vidas em risco — tanto dos trabalhadores quanto de terceiros, caso o letreiro venha a se soltar.

Por isso, neste artigo, vamos mostrar o que é obrigatório na instalação segura de letreiros em altura.

Vamos falar sobre linhas de vida, pontos de ancoragem, uso de EPIs, treinamento técnico, NR-35 e responsabilidade civil.

Se você é síndico, administrador, engenheiro ou gestor de obras, continue lendo.

Quais os riscos da instalação de letreiros em altura?

Não são poucos.

A instalação de letreiros pode envolver andaimes, plataformas elevatórias ou trabalho suspenso por corda.

Em qualquer um desses cenários, há risco de:

Quedas do trabalhador, com possibilidade de ferimentos graves ou morte;

Quedas de ferramentas ou partes do letreiro, atingindo pedestres, veículos ou estruturas;

Falhas estruturais no ponto de fixação, caso o local não esteja preparado para suportar a carga;

Multas e sanções, caso o serviço não siga as normas regulamentadoras.

Esses riscos são agravados quando não há um sistema de segurança adequado — e infelizmente, isso ainda acontece com frequência.

O que diz a NR-35 sobre esse tipo de trabalho?

A NR-35 trata do trabalho em altura, ou seja, toda atividade realizada acima de 2 metros do nível inferior, com risco de queda.

E ela é clara: nenhuma atividade em altura deve ser feita sem análise de risco, treinamento específico, supervisão e sistema de proteção contra quedas.

Entre os itens obrigatórios estão:

Plano de trabalho e autorização de acesso;

EPIs adequados (cinto tipo paraquedista, talabarte com absorvedor, capacete, entre outros);

Sistema de ancoragem seguro;

Linhas de vida ou pontos de ancoragem certificados.

Ou seja: instalar um letreiro no alto de um prédio sem essas exigências é uma infringência grave à NR-35.

É obrigatório ter linha de vida?

Depende da técnica utilizada.

Se o serviço for feito com acesso por corda ou movimentação em plano inclinado (telhado, por exemplo), a linha de vida ou pontos de ancoragem são obrigatórios.

Esses sistemas fazem parte do SPCQ — Sistema de Proteção Contra Quedas.

A linha de vida pode ser:

Horizontal: usada em deslocamentos horizontais (como fachadas);

Vertical: usada em escadas, torres ou locais com deslocamento vertical;

Flexível ou rígida, dependendo do ambiente e tipo de instalação.

O importante é que todo o sistema esteja em conformidade com a NBR 16.325 e inspecionado anualmente.

Quem pode instalar letreiros em altura?

Esse é um ponto sensível.

A instalação do letreiro pode ser feita por empresas de comunicação visual, serralherias ou prestadores de serviço.

Mas quando o local de instalação é em altura, só pode atuar quem for treinado para trabalho em altura.

Isso significa que:

O trabalhador precisa ter certificação em NR-35 atualizada;

A empresa precisa fornecer EPIs e EPCs adequados;

O serviço deve ser acompanhado por Responsável Técnico.

Além disso, em situações mais complexas (acesso por corda, por exemplo), exige-se formação técnica específica, com registro de horas de treinamento e comprovação de experiência.

Quem responde em caso de acidente?

A responsabilidade civil e criminal pode recair sobre mais de uma parte.

Se ocorrer um acidente, mesmo que com terceiros, podem ser responsabilizados:

A empresa contratada, por não garantir segurança ao trabalhador;

O responsável pela obra ou imóvel, por permitir atividades sem proteção adequada;

O síndico, se o serviço ocorrer em áreas comuns do condomínio sem cumprimento das normas.

E o valor das indenizações, em casos de lesões ou morte, pode ultrapassar centenas de milhares de reais.

E se o letreiro cair dias ou meses depois?

A responsabilidade ainda existe.

Se a instalação do letreiro não seguir normas técnicas, qualquer incidente posterior pode gerar ação judicial.

Por isso, além do cuidado com a instalação, é essencial que:

O letreiro seja fixado com materiais adequados;

Haja documentação técnica do serviço;

Haja inspeções periódicas, conforme o ambiente.

Um exemplo comum são letreiros em fachadas de vidro ou em coberturas expostas à maresia — locais que exigem atenção redobrada na fixação.

Quais documentos devem ser exigidos do prestador?

Antes da instalação do letreiro, o contratante deve exigir:

ART ou RRT do serviço (em obras maiores ou locais públicos);

Lista de EPIs e comprovante de entrega;

Treinamento dos trabalhadores em NR-35;

Laudo ou relatório da linha de vida e pontos de ancoragem;

Cronograma de execução com plano de segurança.

Esses documentos são importantes para proteger quem contrata e garantir que tudo seja feito dentro da lei.

Instalar letreiro não precisa ser um risco

A instalação de letreiros em altura pode ser feita com segurança, desde que os processos sejam bem conduzidos.

Com os sistemas corretos, equipe treinada e supervisão técnica, o serviço se torna seguro para todos.

Ao contratar uma empresa, certifique-se de que ela entende de segurança em altura e segue as normas técnicas exigidas.

A Argos Soluções Prediais é especialista em sistemas de ancoragem, linha de vida e segurança para serviços em altura.

Conte com quem entende do assunto — e garanta tranquilidade para todos os envolvidos.